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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 714 registros
  • LEI º132/2021 "CRIA A SEMANA DE RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • LEI Nº133/2021 ALTERA A LEI Nº12, DE 24 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

  • Decreto Legislativo Nº152/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO VER. FRANCISCO FIRMINIO DE SOUSA." O PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Portaria Nº033/2021-DHR. Portaria de designação Fiscal. O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira , Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar o senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, Matícula 000051-5 e CPF 110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o contrato que tem por objetivo a "contratação de empresa especializada nos serviços de entradas de dados referente ao suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais declarações de rendimentos anuais e portal". Art. 2ª Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, matrícula 000053-1 e CPF 707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ

  • Dispõe sobre a nomeação da Servidora NAIARA DA COSTA OLIVEIRA ao cargo de Servente.

  • Decreto Legislativo Nº151/2021 '' SUSTA O DECRETO Nº139,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO 2º E ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  • O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 09,10,11 2 12 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos:Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON.

  • Portaria Nº029A/2021 -DHR. o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948.012-00, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público". Art 2º Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, natrícula 000053-1 e CPF707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplentea execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

  • O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios TCM-PA; Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON-PA.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA IVANETE DA SILVA AO CARGO SE SERVENTE.

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIVALDO PINTO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a nomeação da servidora Antõnia Ivanete da Silva ao cargo de Servente.

  • DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ JUNIOCLEI CONCEIÇÃO SOUZA AO CARGO DE VÍGIA.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CARLISSON MARCELO SILVA SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO RONALDO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

  • DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDAMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

  • Portararia Nº021A/2021 DRH. O Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto do Art, 67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948..012-00, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". Art. Designar o Servidor Cristiano Nogueira de Souza, matrícula 000056-6 e CPF 847.326.283-20 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acimadescrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUIÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

  • DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

  • Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Mojuí dos Campos , que passa a denominar-se "PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO", é dá outras providências.

  • CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS (PROREFAZ)

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Dispõe sobre a suspenção das Sessões Parlamentares da pandemia do novo coronavírus enquanto perdurar os decretos Estadual e Municipal de enfrentamento à pandemia, regime lockdown.

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