CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANAELSON GOMES CARROLINO.

LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE OUTUBRO DE 2019 FIXA O NUMERO DE VEREADORES DE MOJUI DOS CAMPOS , NOS TERMOS DO § 2º DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DO MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PUBLICOS E ALTERA A LEI Nº 057 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração da Senhora Josielma da Silva Abreu , no cargo de assesora legislativa desta Casa.

Exoneração de Raimundo Francisco Nonato de Sousa , no cargo de assessor legislativo desta Casa.

LEI Nº 107 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO ESCOLA AMIGA DA NATUREZA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 108 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 52,§ 1º DA LEI Nº 054/2015 POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 105 DE 15 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES EM HORARIOS NOTURNOS NO ITINERARIO DE TRANSPORTE COELTIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 019/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLUÇÃO 019 DE 03 DE ABRIL DE 2019 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os servidores Vitoria Everlin de Castro Sousa Frota e Lucidio Araujo de Sousa para fiscal de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Mojui dos Campos, dos contratos de nº 001 e 002 de 2019.

LEI Nº 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ALTERA A LEI Nº 102, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICICPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2019/2020.

Portaria nº 001 de 2019 Dispõe sobre a criação da comissão de licitação , desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos.Presidente: Helcias Coelho Lima Filho, Membro: Lucidio Araujo de Sousa, Membro: Raimundo Francisco Nonato de Sousa.

LEI Nº 103, D 11 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA A LEI Nº 001 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 102,11 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dsipõe sobre a nomeação do senhor Helcias Coelho Lima Filho, para o cargo de diretor financeiro , desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos .

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITIO - SMMT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVÉIS (ITBI) E DE DIREITOS REAIS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ VANDEILSON DA SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA FRANCISCA ACIOLI FIRMINO.

LEI N° 096, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

LEI N°097, DISPÔE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS (TFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N°03, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO CLEONILDO OLIVEIRA PAULO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOÃO DA SILVA.