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18ª Sessão Ordinária do 1º período de 2022 da Câmara de Municipal de Mojuí dos Campos.

Em pauta: 4 Indicações, 3 requerimentos e 2 Moções de Aplausos, um Projeto de Lei Complementar e 2 Projeto de Lei do Executivo.

#Sessões POR Vitória 03 DE JUNHO DE 2022

Na manhã de 01 de junho de 2022 quarta-feira, foi realizada a 18ª Sessão Ordinária no Plenário Nicias Lopes Ribeiro na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. O presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira deu início a Sessão implorando a proteção divina e com os pensamentos voltados para o destino da Pátria.

No pequeno Expediente foi lida e aprovada a ata da sessão anterior por unanimidade.

No grande Expediente foram pautadas as seguintes indicações:

Indicação Nº047/2022 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Troca de Lâmpadas Queimadas na Comunidade Una 2.

Indicação Nº048/2022 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Recuperação do Ramal que dá acesso à residência do Senhor Raimundo Diana na Comunidade Alto Seco.

Indicação Nº049/2022 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feito a construção de uma Ponte entre a Comunidade Mojuí dos Pereiras que dá acesso à residência da Sra. Liduína.

Indicação Nº050/2022 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feito um estudo de viabilidade de implantação no Município, de um Centro de Zoonose composto de Laboratório-Veterinário, infraestrutura e materiais necessários para realização de consultas, castração, vacinas e cirurgias.

Na ordem do dia foi lido, discutido e aprovados as seguintes proposições:

Requerimento Nº238/2022 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Construção de um Microssistema de Água na Comunidade Porto Alegre.

Requerimento Nº239/2022 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, para que seja realizado a criação e implantação da APAE Associação de Pais e Amigos Excepcionais, em Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº240/2022 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a Construção de um Posto de Saúde na Comunidade Água Fria.

Moção de Aplausos Nº 015/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, ao Subtenente da Polícia Militar TRICIO ANDRÈ MIRANDA pelos anos de Serviços prestados ao Município de Mojuí dos Campos.

Moção de Aplausos Nº 016/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, aos Trabalhadores Rurais pelo Dia do Trabalhador Rural, ocorrido no dia 25 de maio do ano corrente.

Logo em seguida, foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022 do Poder Executivo "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS".

Projeto de Lei Nº 007/2022 do Poder Executivo "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº97, DE 2018, E CONCEDE REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO (TEF), REVOGA OS INCISOS II E III DO ART 5º, DA LEI Nº91, DE 2018".

Projeto de Lei Nº 008/2022 do Vereador Marlon Damasceno "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, QUE PASSA A CHARMA-SE PORTO LUIZ DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Logo após, foi concebido tempo a cada vereador fazer suas considerações finais e encerrada a sessão que pode ser acompanhada na íntegra no link abaixo:

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