Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

Informações institucionais

Endereço: Rua Deputado José Macêdo, s/nº - Centro - CEP: 68129000 - Mojuí Dos Campos/PA
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hs as 14:00hs
Telefone: (93) 99193-9690
E-mail: camaramojui@hotmail.com
Plenário: Nicias Lopes Ribeiro
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 15.982

Regimento interno Lei orgânica

JESA

PRESIDENTE
ANTONIO AGUIAR

VICE-PRESIDENTE
MARLON DA TERRA PRETA

1º SECRETÁRIO
VANDERLEI BAÚ

2º SECRETÁRIO
TETÉ

VEREADOR(A)
ASSIS NOGUEIRA

VEREADOR(A)
PANTOJA DO CARTÓRIO

VEREADOR(A)
JOILSON DA STA JULIA

VEREADOR(A)
CLEI DO POVO

VEREADOR(A)
NÚBIA ANGELINO

VEREADOR(A)
CAVAQUINHO DO MOJÚ

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS  
COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO.  
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, ESPORTE E CULTURA  
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
Comissão de Obras, Agricultura, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 170/2023 21/09/2023
  • Lei nº 170, de 21 de setembro de 2023, Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal em Cumprimento ao Dispositivo da Lei Federal nº 14.434, de 04 de Agosto de 2022, Que Institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.
LEI MUNICIPAL - 169/2023 04/09/2023
  • LEI Nº 169, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, " INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS- PROREFAZ 2023.
RESOLUÇÕES - 00A/2023 01/09/2023
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  • Lei nº 168/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA., COM ABRANGÊNCIA A TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A ELA RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÕES - 00/2023 03/08/2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023.
PCA - /2023 27/07/2023
  • Plano de Contratação Anual da Câmara municipal de Mojuí dos Campos -Exercício de 2023.
LEI MUNICIPAL - 167/2023 17/07/2023
  • LDO- 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 166/2023 30/06/2023
  • LEI Nº 166, DE 30 DE JUNHO DE 2023 " INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 001/2023 30/06/2023
  • PROMULGAÇÃO do Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 002/2023 Altera Dispositivos Da Lei Nº 051, De 20 De Agosto De 2015, Que Dispõe Sobre Política Municipal De Atendimento Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente, Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Adolescente, Conselho Tutelar E Fundo Da Infância E Adolescência E Dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 165/2023 01/06/2023
  • LEI Nº 165, DE 01 DE JUNHO DE 023, " DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL - 164/2023 20/04/2023
  • LEI Nº 164, de 20 de abril de 2023, Altera Dispositivos da Lei nº 051, de 20 de agosto de 2015, Que Dispõe Sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo da Infância e Adolescência e Dá Outras Providências.
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  • Lei Municipal Nº163/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL - 162/2022 25/11/2022
  • Lei Municipal Nº162/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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  • Lei Municipal Nº161/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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  • Lei Municipal Nº159/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2022
RESOLUÇÕES - 004/2022 28/09/2022
  • Resolução Nº004/2022 Emenda Modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos de 28 de setembro de 2022. SÚMULA: MODIFICA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART.79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA - 03/2022 02/09/2022
  • Emenda Nº003/2022 SÚMULA: MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÕES - 003/2022 24/08/2022
  • Resolução Nº003/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DANDO NOVA REDEÇÃO AO ARTIGO 25 DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÕES - 002/2022 22/08/2022
  • Resolução Nº002/2022 “INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS CAMPOS”.
LEI MUNICIPAL - 156/2022 11/08/2022
  • Lei Municipal de Nº156 INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOL~ENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 155/2022 29/07/2022
  • Lei Municipal Nº155/2022 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE , QUE PASSA A CHAMAR-SE PORTO LUIZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 154/2022 20/06/2022
  • LEI MUNICIPAIL Nº154/2022 "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 54, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015".
LEI MUNICIPAL - 153/2022 20/06/2022
  • LEI MUNICIPAL Nº153/2022 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VETO AO PROJETO DE LEI - 01/2022 18/05/2022
  • A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, DERRUBOU por 6 votos à favor e 4 contra o Veto ao Projeto de Lei Nº 002, de março de 2022.
LEI MUNICIPAL - 152/2022 09/05/2022
  • Lei Municipal Nº152/2022 "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI MUNICIPAL - 151/2022 26/04/2022
  • Lei Municipal Nº151/2022 " DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL - 150/2022 06/04/2022
  • Lei Nº150/2022 "CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 61, INCISO II, DÁ LEI COMPLEMENTAR Nº 3,DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO LEGISLATIVO - 204/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº204/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR MANOEL PINTO DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 203/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº203/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.
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  • Decreto Legislativo Nº202/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ADAUTO IZIDÓRIO DE SOUSA.
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  • Decreto Legislativo Nº201/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR GONÇALO AVELINO SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 200/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº200/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ELIABE DA SILVA REIS.
DECRETO LEGISLATIVO - 199/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº199/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA FRANCISCA DA COSTA MOITA.
DECRETO LEGISLATIVO - 198/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº198/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ANTÔNIO EDUARDO VALENTIM SOARES.
DECRETO LEGISLATIVO - 197/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº197/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO.
DECRETO LEGISLATIVO - 196/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº196/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO IN MEMORIAM DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ADEMAR MEDEIROS DOS SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO - 195/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº195/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR WILSON PEREIRA SILVA.
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  • Decreto Legislativo Nº194/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR VALDIR EVA DE OLIVEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO - 193/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº193/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS.
DECRETO LEGISLATIVO - 192/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº192/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA.
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  • Decreto Legislativo Nº191/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SÉRGIO SCHWADE.
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DECRETO LEGISLATIVO - 189/2022 02/12/2022
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  • Decreto Legislativo Nº188/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO.
DECRETO LEGISLATIVO - 187/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº187/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR LEONALDO DA SILVA CASTRO.
DECRETO LEGISLATIVO - 186/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº186/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA MARIA MIRTES GADELHA.
DECRETO LEGISLATIVO - 185/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº185/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOÃO FERRARI JÚNIOR.
DECRETO LEGISLATIVO - 184/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº184/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ARIELTON SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 183/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº183/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ERISON MENDONÇA DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 182/2021 08/12/2021
  • Decreto Legislativo Nº182/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A EXCELENTÍSSSIMA SENHORA, VICE-PREFEITA SUELY DA SILVA ARAÚJO.
DECRETO LEGISLATIVO - 181/2021 08/12/2021
  • Decreto Legislativo Nº181/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTA ESTADUAL CILENE LISBOA COUTO MARQUES.
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  • Decreto Legislativo Nº180/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ADELINO AVELINO NOIMANN.
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  • Decreto Legislativo Nº172/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADRIELLY LINHARES LIMA.
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  • Decreto Legislativo Nº177/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA LIMA.
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  • Decreto Legislativo Nº176/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS.
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  • Decreto Legislativo Nº175/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR IZAILTON DE SOUSA.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 040/2023 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA 13/09/2023
  • Designar o senhor João Batista Freitas da Silva, para acompanhar como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a " contratação de empresa para fornecimento de combustível disel S-10, gasolina comum e GLP P-13kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí do Campos".
INFORMAÇÃO - 039/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO 11/09/2023
  • Designar o senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, para acompanhar como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a " contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por imtermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modlidade Pregão, em todas as suas formas".
INFORMAÇÃO - 038/2023 - COLETIVA 04/09/2023
  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ. Em decorrência do Feriado de 7 de setembro (Indepência do Brasil), estabelece ponto facultativo no dia 8 de setembro.
INFORMAÇÃO - 037/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR 04/09/2023
  • TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.
NOMEAÇÃO - 036/2023 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA 24/08/2023
  • Designar o Senhro Antônio Ronaldo da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por obejeto a "contratação de empresa para locação de veículo automotor sem motorista, visndo atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".
NOMEAÇÃO - 035/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO 24/08/2023
  • Designar o Senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a "contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em licitação destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.
INFORMAÇÃO - 034/2023 - COLETIVA 11/08/2023
  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ. Em decorrência do Feriado de 15 de agosto (Adesão do Pará a Indepência), estabelece ponto facultativo no dia 14 de agosto.
INFORMAÇÃO - 33/2023 - COLETIVA 26/07/2023
  • Portaria Nº033/2023 "TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 AGOSTO DE 2023".
NOMEAÇÃO - 032/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO 10/07/2023
  • Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro a Equipe de Apoio do Para Atuar nas Licitações Públicas no âmbito desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.
NOMEAÇÃO - 031/2023 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA 10/07/2023
  • Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.
INFORMAÇÃO - 030/2023 - COLETIVA 28/06/2023
  • Partaria Nº 030/2023 Estabelece alteração de horário expediente, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.
INFORMAÇÃO - 029/2023 - MARLON DAMASCENO FREITAS 26/06/2023
  • TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA.
INFORMAÇÃO - 028/2023 - COLETIVA 07/06/2023
  • ESTABELE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
INFORMAÇÃO - 027/2023 - COLETIVA 07/06/2023
  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
INFORMAÇÃO - 026/2023 - COLETIVA 04/04/2023
  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
INFORMAÇÃO - 025/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR 29/03/2023
  • TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.
NOMEAÇÃO - 024/2023 - MOISES LIMA DA SILVA 06/03/2023
  • Portaria Nº024/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MOISES LIMA DA SILVA AO CARGO DE VIGIA".
NOMEAÇÃO - 023/2023 - ARNALDO ALVES DE SOUSA 06/03/2023
  • Portaria Nº023/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO ALVES DE SOUSA AO CARGO DE VIGIA".
NOMEAÇÃO - 022/2023 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA 06/03/2023
  • Portaria Nº022/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE".
NOMEAÇÃO - 021/2023 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA 17/02/2023
  • Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza, matrícula 000065-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na assessoria e acompanhamento de Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista - E-SOCIAL, conforme Decreto nº8.373/2014, cronograma/portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº71 de 29 de junho de 2021".
NOMEAÇÃO - 020/2023 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA 16/02/2023
  • Designar o senhora Vitória Ervilin de Castro Sousa, matrícula 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a " a Contratação de pessoa jurídica especializada em solução em Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de Sistema(a) de Integrado(s) para a gestão pública".
INFORMAÇÃO - 019/2023 - COLETIVA 15/02/2023
  • ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
INFORMAÇÃO - 017/2023 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA 01/02/2023
  • Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula: 000065-5 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresaespecializada nos serviços de licenciamento dos sistemas integrados LAYOUT FOLHA – Módulo Folha de Pagamento Layout, LAYOUT TRANSPARÊNCIA – Módulo de Transparência de Dados Pessoais pautado na lei da transparência e de acesso à informação”.
NOMEAÇÃO - 016/2023 - JACILENE DA SILVA REIS 01/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JACILENE DA SILVA REIS AO CARGO DE SERVENTE.
INFORMAÇÃO - 013/2023 - JESANIAS DA SILVA PESSOA 02/01/2023
  • AUTORIZAR, que os servidores abaixo relacionados oe seus substitutos legais efetuem as movimentações da Conta Corrente Nº 78.004-6, com poderes abaixo listados, com no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.
NOMEAÇÃO - 012/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Portaria Nº012/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Membros da Comissão Interna Permanentes de Controle de Patrimônio." Art. 1º NOMEAR os servidores Cristiano Nogueira de Souza, Vitória Everlin de Castro Frota e Lúcio Araújo de Souza, para compor a COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.
NOMEAÇÃO - 011/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Portaria Nº011/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a criação da Comissão de Licitação, desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos." Art. 1º NOMEAR à partir de 02 de janeiro de 2023, os participantes da comissão de licitação, deste poder como segue: Presidente:RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO; Menbro: LUCÍDIO ARAÚJO DE SOUSA; Menbro: MÁRCIA GOMES DA SILVA.
NOMEAÇÃO - 010/2023 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA 02/01/2023
  • Portaria Nº010/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação da servidora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para a função de Ouvidor(a), desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos."
NOMEAÇÃO - 009/2023 - MÁRCIA GOMES DA SILVA 02/01/2023
  • Portaria Nº009/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva, para a função de Controle Interno, desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos."
INFORMAÇÃO - 008/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Portaria Nº008/2023-DHF-DF "Estabelece alteração de horário de expediente na Camara Municipal de Mojuí dos Campos."
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